A cantora britânica Adele foi condenada pela Justiça brasileira a remover a música “Million Years Ago” de todas as plataformas digitais. A decisão foi tomada após o sambista Toninho Geraes processar a artista, alegando que a canção apresenta semelhanças com “Mulheres”, música de sua autoria que se tornou famosa na voz de Martinho da Vila.
A sentença foi emitida pelo juiz Victor Agustin Cunha, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que identificou uma “quase integral consonância melódica” entre as duas obras. A retirada da música deve ocorrer assim que Adele e as gravadoras forem notificadas oficialmente. Caso não cumpram a determinação, a cantora poderá ser multada em R$ 50 mil (aproximadamente ¥1,470,000) por descumprimento.
Processo e indenização
O processo, iniciado em fevereiro deste ano, busca uma indenização de R$ 1 milhão (aproximadamente ¥29,400,000) contra Adele, o produtor Greg Kurstin, e três gravadoras responsáveis pelos direitos da música. Além disso, Toninho Geraes solicita a transferência dos direitos autorais da obra para seu nome, com valores corrigidos por juros e inflação.
Em declarações recentes, o compositor ressaltou a importância cultural do caso:
“O que buscamos aqui é justiça, não apenas para mim, mas para a cultura brasileira. Essa melodia faz parte da nossa história.”
A disputa trouxe à tona o debate sobre os direitos autorais de artistas brasileiros em um cenário global.
Repercussão
Especialistas consideram a decisão um marco na proteção dos direitos autorais de artistas nacionais frente a grandes nomes da indústria musical internacional. Apesar da condenação, o processo segue sem prazo definido para a execução da sentença.
A vitória de Toninho Geraes reforça a importância do reconhecimento do samba e da música brasileira no cenário mundial.