Tóquio – O governo japonês está se empenhando na criação de um banco de dados inédito que vai proteger muitas crianças no país.

Este é o “Waisetsu Hoikudo Data Base”, que visa relatar nomes, dados pessoais, identificações e detalhes do histórico de pessoas que já trabalharam com crianças e que perderam suas habilitações por terem cometido abusos sexuais.

Homens que abusaram de crianças podem acabar com uma pena branda em muitos casos. As leis do Japão delimitam um cumprimento de pena que vai de 6 meses até no máximo 10 anos. É comum que muitos  abusadores acabem em liberdade depois de um curto período de detenção.

O Ministério da Educação (MEXT, em inglês) se deu conta de que a perda da habilitação para trabalhar com crianças não necessariamente impedia os abusadores de continuar na profissão. Esses homens ainda podiam tirar uma nova certificação e buscar empregos parecidos em outras províncias.

Até então, não era possível verificar os detalhes da demissão e os criminosos poderiam ocultar os motivos da perda da habilitação para tentar um novo emprego na mesma área.

A primeira iniciativa do MEXT foi a criação de um banco de dados com os nomes dos pessoas que trabalharam como professores em escolas primárias, ginasiais ou de ensino médio e que foram demitidas depois da descoberta de casos de abusos de alunos.

A partir desse mês de abril, a medida foi ampliada para registrar também os nomes de funcionários de creches envolvidos em crimes sexuais contra as crianças matriculadas.

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Como o banco de dados vai funcionar

A proposta é garantir que um abusador de crianças nunca mais encontre uma vaga de emprego em creche ou escolas infantis.

De acordo com uma reportagem da Emissora Fuji, o banco terá informações como o nome completo, data de nascimento, os dados de inscrição e se a pessoa perdeu a habilitação alguma vez, as informações detalhadas da ocorrência.

As instituições que trabalham com crianças também serão obrigadas a verificar o banco antes de contratar novos funcionários e os dados devem ficar armazenados por 40 anos.

De acordo com os dados da Agência de Crianças e Famílias no Japão (Kodomo Kateicho), entre os anos de 2003 e abril de 2024, 97 pessoas foram detidas por abuso e violência sexual contra crianças.

Um representante da Agência comentou sobre a importância dessa iniciativa:

“Essa estrutura de guardar nomes e informações de pessoas que foram demitidas por abusar de crianças será vital na prevenção de novas ocorrências. Será possível evitar que os mesmos homens voltem a trabalhar com crianças e tenham novas oportunidades”, disse.

O banco só terá dados de quem trabalhava com crianças e cometeu atos de p4d0filia. Ainda não existe um banco de dados mais amplo com informações de pessoas que abusaram de crianças no ambiente doméstico ou em ocasiões diferentes.