O Brasil oficializou o açaí como fruta nacional em uma iniciativa que busca reafirmar a soberania do país sobre um de seus produtos mais emblemáticos e enfrentar o avanço da chamada biopirataria — a exploração de recursos naturais da Amazônia por empresas estrangeiras sem autorização ou repartição de benefícios.
Tradicionalmente, o açaí é parte essencial da alimentação amazônica há séculos, consumido de forma salgada, como uma pasta encorpada acompanhada de peixe e farinha de mandioca. Foi apenas no início dos anos 2000 que a fruta de coloração roxa intensa ganhou projeção internacional, ao ser adaptada ao paladar global como sobremesa doce, servida gelada e associada a granola, frutas e ao apelo de “superalimento” rico em antioxidantes.
A popularização do açaí no exterior atraiu rapidamente a atenção de indústrias dos setores alimentício e cosmético, interessadas em seus compostos ativos. Esse interesse, no entanto, também expôs fragilidades na proteção dos recursos biológicos brasileiros.
Um episódio frequentemente lembrado em debates no Congresso envolveu o registro da marca “açaí” por uma empresa japonesa, em 2003. O processo para anular o registro levou quatro anos, tornando-se um símbolo dos riscos enfrentados pelo país na defesa de seu patrimônio natural.
Situações como essa impulsionaram a elaboração do projeto de lei que declara o açaí como fruta nacional. A proposta, apresentada inicialmente em 2011, foi finalmente sancionada no início de janeiro de 2026. Segundo o Ministério da Agricultura, a medida reforça a imagem do açaí como um produto autenticamente brasileiro e valoriza uma cadeia produtiva que garante sustento a milhares de famílias na região amazônica.
Especialistas, no entanto, ressaltam que a nova legislação tem caráter majoritariamente simbólico. Ainda assim, ela cumpre o papel de chamar atenção para o crescente interesse internacional sobre frutas nativas da Amazônia e para a urgência de mecanismos mais eficazes de proteção desses recursos.
O Brasil se soma, assim, a outros países que demonstram preocupação crescente com a biopirataria, prática que envolve o uso de recursos genéticos sem consentimento ou sem a devida repartição dos benefícios com as comunidades e nações de origem.
