O governo japonês avalia reduzir temporariamente o imposto sobre alimentos e bebidas para 1% durante um período de dois anos, medida que vem ganhando força como alternativa mais viável do que a proposta inicial de zerar completamente a taxa.
A informação foi divulgada no dia 25 e reflete preocupações relacionadas ao tempo necessário para adaptação dos sistemas de pagamento utilizados no comércio varejista.
Inicialmente, o Partido Liberal Democrata havia prometido durante a campanha para a Câmara dos Representantes, em fevereiro, eliminar totalmente o imposto sobre produtos alimentícios. No entanto, estudos apontaram que a atualização dos sistemas de caixas registradoras para uma alíquota de 0% poderia levar até um ano.
Com a adoção de uma taxa reduzida de 1%, o período de adaptação tecnológica cairia para cerca de seis meses, permitindo que a medida entrasse em vigor mais rapidamente como resposta ao aumento do custo de vida no Japão.
A decisão final deverá ser tomada pela primeira-ministra Sanae Takaichi até o fim de junho.
Enquanto isso, o Conselho Nacional de Segurança Social, formado por parlamentares de diferentes partidos, segue debatendo os detalhes da proposta e pretende apresentar ainda neste mês um relatório intermediário com as diretrizes da medida.
O governo pretende encaminhar os projetos de lei relacionados ao Parlamento logo após a definição oficial para tentar aprová-los rapidamente.
Sobre o cronograma, a primeira-ministra já indicou que deseja implementar a redução dentro do ano fiscal de 2026. Caso a alíquota seja fixada em 1%, os preparativos nos sistemas de caixa poderiam ser concluídos até a próxima primavera japonesa.
Apesar disso, especialistas apontam que ainda será necessário um período de divulgação pública, além da definição de fontes alternativas de arrecadação para compensar a queda na receita tributária, o que pode atrasar a implementação.
O secretário-chefe adjunto do gabinete, Ozaki, afirmou no dia 26 que o governo ainda não chegou a uma conclusão definitiva sobre a proposta. Segundo ele, as discussões continuam em andamento dentro do grupo de trabalho do Conselho Nacional.
Durante coletiva de imprensa após a reunião do gabinete, Ozaki reforçou que, neste momento, nenhuma decisão oficial foi tomada sobre a redução do imposto sobre alimentos, incluindo a definição da nova alíquota.
