O gabinete do primeiro-ministro Shigeru Ishiba está prestes a aprovar um robusto pacote econômico de 39 trilhões de ienes nesta sexta-feira. A medida visa aliviar o impacto da alta nos preços sobre os consumidores e estimular o consumo, em meio a uma economia que enfrenta desafios, mas que também apresentou crescimento consecutivo nos últimos dois trimestres.
O pacote incluirá subsídios para reduzir os custos de eletricidade, gás e gasolina, além de assistência financeira para famílias de baixa renda. Um dos pontos-chave é o plano de aumentar o limite de isenção do imposto de renda, uma exigência do Partido Democrático para o Povo (DPP), cujo apoio é crucial para aprovar o orçamento suplementar no parlamento.
Investimentos e impacto fiscal
Para financiar o pacote, será proposto um orçamento suplementar de 13,9 trilhões de ienes, destinado a cobrir os gastos fiscais de aproximadamente 22 trilhões de ienes. O restante do montante virá de empréstimos e incentivos ao setor privado.
Ainda que o Japão enfrente a pior situação fiscal entre as nações desenvolvidas, o governo busca equilibrar a necessidade de estímulo econômico com responsabilidade fiscal. A proposta de elevar o teto de isenção de imposto de renda para 1,78 milhão de ienes, como sugere o DPP, pode reduzir as receitas fiscais em até 8 trilhões de ienes anuais, segundo estimativas governamentais.
Desafios e oportunidades
Economistas alertam que a recente desvalorização do iene e o fim dos subsídios para custos de energia podem enfraquecer a recuperação econômica. No entanto, o governo pretende reintroduzir subsídios para contas de eletricidade e gás, além de estender o apoio à gasolina, medidas que devem aliviar a pressão sobre os consumidores.
A decisão do gabinete reflete o esforço do governo em mitigar os efeitos da inflação e sustentar o consumo privado, que foi um dos principais motores do crescimento econômico no terceiro trimestre. Este foi impulsionado, em parte, pelo maior aumento salarial em mais de três décadas e por cortes pontuais no imposto de renda.
Com a aprovação prevista para esta sexta-feira, o governo espera encaminhar o orçamento ao parlamento ainda neste ano, garantindo que as medidas entrem em vigor antes do término do atual ano fiscal, em março de 2024.
