O governo japonês está avaliando mudanças nas regras de isenção de impostos para pequenas encomendas vindas do exterior, incluindo aquelas enviadas da China por plataformas como Shein e Temu, da PDD Holdings. A medida colocaria o Japão ao lado de outras nações que vêm apertando o cerco contra brechas tarifárias usadas por varejistas digitais globais para oferecer produtos a preços baixos.
Um grupo de especialistas em impostos do governo se reuniu na semana passada para discutir preocupações relacionadas ao modelo atual de isenção, que permite que encomendas com valor inferior a ¥10 mil (cerca de US$69) entrem no país sem o pagamento do imposto sobre consumo japonês, que geralmente é de 10%. Segundo o Escritório do Gabinete, os debates também abordaram riscos envolvendo a entrada de drogas e produtos falsificados por meio dessas remessas.
Embora nenhuma decisão formal tenha sido tomada até o momento, o ministro das Finanças, Katsunobu Kato, afirmou a repórteres na última terça-feira (20) que o tema seguirá sendo avaliado com base em medidas adotadas por outros países e os efeitos observados. “Nada foi decidido ainda sobre revisar a isenção”, declarou Kato. “Mas continuaremos a considerar isso enquanto analisamos casos no exterior e os impactos que eles constataram.”
A possível revisão faz parte de um movimento global que ganhou força após os Estados Unidos, sob o governo de Donald Trump, suspenderem a isenção “de minimis” para encomendas da China no início deste mês. A decisão norte-americana já forçou plataformas como Shein e Temu a ajustarem seus preços, sinalizando uma tendência que pode impactar diretamente os consumidores.
Além das preocupações com a concorrência desleal, o governo japonês também vê na revisão da isenção uma oportunidade de fortalecer as finanças públicas. Dados do Ministério das Finanças indicam que o volume de pequenas encomendas recebidas no Japão cresceu cinco vezes nos últimos cinco anos — um salto impulsionado em grande parte pelo boom do comércio eletrônico transfronteiriço durante a pandemia.
Um painel adicional, vinculado ao Ministério das Finanças, também está investigando o tema, o que reforça o sinal de que mudanças nas regras podem estar no horizonte. Se aprovadas, as novas diretrizes podem significar o fim da isenção para milhares de consumidores japoneses que compram produtos de baixo custo em plataformas internacionais.
