A Agência Nacional de Polícia do Japão (NPA) anunciou nesta quinta-feira (10) uma revisão significativa nas regras de conversão da carteira de motorista estrangeira para a japonesa, processo conhecido como gaimen kirikae (外免切替). A decisão foi motivada por uma série de acidentes de trânsito envolvendo motoristas estrangeiros, incluindo casos graves como atropelamentos com fuga e direção na contramão.
Fim da conversão para turistas
Uma das principais mudanças afetará diretamente os turistas. Atualmente, é possível converter a carteira de motorista utilizando o endereço do hotel onde o visitante está hospedado. No entanto, a partir da nova regulamentação, será exigida uma cópia do cartão de registro de residente como regra geral, o que, na prática, impedirá que visitantes de curta duração obtenham uma carteira de motorista japonesa.
Para conduzir no Japão, turistas deverão portar uma carteira de motorista internacional ou a Permissão Internacional para Dirigir (PID), emitida com base na Convenção de Genebra. A exceção à nova regra se aplica apenas a diplomatas e pilotos com Certificados de Elegibilidade que visitam o país para eventos automobilísticos.
Regras mais rígidas para residentes estrangeiros
Para estrangeiros residentes, o processo de obtenção da carteira japonesa também ficará mais rigoroso. O teste de conhecimentos — atualmente composto por 10 questões de verdadeiro ou falso — será ampliado para 50 perguntas, com uma exigência de acerto de 90% (ou seja, pelo menos 45 respostas corretas). Até então, o índice de aprovação era de 70%.
Além disso, a avaliação prática de direção será reformulada para incluir situações como a travessia de ferrovias e faixas de pedestres, buscando verificar mais amplamente as habilidades do candidato no trânsito japonês.
Acidentes em alta
Segundo dados da NPA, em 2024, 68.623 estrangeiros conseguiram converter suas carteiras por meio do sistema atual. No entanto, o número de acidentes causados por motoristas estrangeiros chegou a 7.286 no mesmo ano — o mais alto em uma década.
O sistema de gaimen kirikae, implementado originalmente em 1933, foi concebido para permitir que japoneses que obtiveram carteira de motorista no exterior pudessem convertê-la após retornar ao país. Com o passar dos anos, a aplicação se expandiu para residentes estrangeiros.
A Agência Nacional de Polícia informou que pretende colocar o novo sistema em vigor a partir de 1.º de outubro deste ano, após consultar a opinião pública.
