Em um raro gesto de cooperação entre governo e oposição, os principais partidos políticos do Japão chegaram a um acordo nesta quarta-feira para abolir a taxa provisória sobre a gasolina ainda este ano. A medida deve ser formalizada por meio da aprovação de um projeto de lei durante a próxima sessão extraordinária do parlamento, prevista para o outono.
A decisão representa a primeira grande articulação política após a dura derrota eleitoral sofrida pelo primeiro-ministro Shigeru Ishiba e sua coalizão governista, composta pelo Partido Liberal Democrata (PLD) e pelo Komeito. Com a perda da maioria em ambas as casas legislativas, o governo agora depende diretamente do apoio da oposição para aprovar propostas cruciais.
A taxa provisória — adicionada há cerca de 50 anos com o objetivo de financiar obras públicas — acrescenta atualmente 25,10 ienes por litro ao preço da gasolina, além da alíquota base de 28,70 ienes. Sua eliminação é uma demanda antiga de diversos partidos de oposição, especialmente em tempos de alta inflacionária, quando o peso sobre os consumidores é ainda maior.
O Partido Democrático Constitucional do Japão, principal legenda opositora, anunciou que apresentará em conjunto com outras siglas um projeto de lei propondo o fim imediato da taxa, com entrada em vigor desejada para 1º de novembro.
A expectativa é de que, antes da votação do projeto, seja estabelecido um fórum consultivo para discutir fontes alternativas de arrecadação que possam compensar a queda estimada de 1,5 trilhão de ienes (cerca de 10 bilhões de dólares) por ano para os cofres públicos.
“Precisamos formular políticas que reflitam a vontade clara do povo expressa nas últimas eleições”, declarou Tetsushi Sakamoto, responsável pelos assuntos parlamentares do PLD, sinalizando abertura para o diálogo.
O Partido Democrático para o Povo, que ganhou força na eleição de julho, também pressiona pela revogação da taxa e se tornou peça-chave nas negociações. Um acordo inicial com o governo chegou a ser firmado no ano passado, mas acabou paralisado por falta de avanços concretos.
A proposta de eliminação da taxa já havia sido aprovada pela Câmara dos Representantes na sessão anterior da Dieta, mas não chegou a ser votada na câmara alta, então dominada pela base governista.
Internamente, o premiê Ishiba enfrenta crescente pressão de correligionários que pedem sua renúncia após o desempenho eleitoral decepcionante. Apesar da resistência em deixar o cargo, o cenário político indica um enfraquecimento contínuo de sua liderança.
Com a nova composição parlamentar e a necessidade de construir consensos, o fim da taxa provisória sobre a gasolina pode se tornar o primeiro de vários temas a forçar uma reconfiguração nas relações entre governo e oposição no Japão.
