O governo japonês abriu uma consulta pública para receber opiniões sobre a proposta de reajuste das taxas cobradas em diversos procedimentos de imigração. A medida poderá afetar milhões de estrangeiros que vivem no país, incluindo quem precisa renovar o visto, alterar o status de residência ou solicitar a residência permanente.
A consulta foi aberta antes da definição dos valores finais e permite que qualquer pessoa envie comentários e sugestões ao governo. As manifestações recebidas serão analisadas antes da publicação do regulamento definitivo.
Segundo a Agência de Serviços de Imigração, a revisão busca adequar as taxas aos custos administrativos dos serviços e ampliar a digitalização dos procedimentos, oferecendo valores diferentes para solicitações presenciais e realizadas pela internet.
Veja os valores propostos
| Categoria / Prazo | Atualmente (¥) | Proposta (¥) |
|---|---|---|
| Até 3 meses | 6.000 | 10.000 |
| De 3 a 6 meses | 6.000 | 18.000 |
| De 6 meses a 1 ano | 6.000 | 25.000 |
| 1 ano | 6.000 | 33.000 |
| Entre 1 e 3 anos | 6.000 | 48.000 |
| Entre 3 e 5 anos | 6.000 | 64.000 |
| 5 anos | 6.000 | 75.000 |
| Permanente | 10.000 | 200.000 |
Importante: Os valores acima fazem parte da proposta em consulta pública e ainda não foram oficialmente aprovados. Eles poderão ser alterados após a análise das opiniões enviadas pela população.
Sua opinião pode fazer a diferença
Antes de definir os novos valores, o governo japonês está recebendo sugestões da população por meio de uma consulta pública. Estrangeiros residentes no Japão também podem participar e enviar comentários sobre a proposta.
As opiniões recebidas dentro do prazo serão analisadas pelos responsáveis antes da publicação da versão final do regulamento.
Como participar
- Acesse o portal oficial de consultas públicas do governo japonês:
https://public-comment.e-gov.go.jp/ - Procure pela consulta referente à revisão das taxas da Agência de Serviços de Imigração (出入国在留管理庁).
- Leia o conteúdo da proposta e as instruções de participação (意見募集要領).
- Envie sua opinião pelo formulário eletrônico disponível na página ou pelos demais meios indicados no edital da consulta.
Links úteis
- Portal oficial de consultas públicas (e-Gov): https://public-comment.e-gov.go.jp/
- Agência de Serviços de Imigração do Japão: https://www.moj.go.jp/isa/
- Informações sobre procedimentos de imigração: https://www.moj.go.jp/isa/applications/
Contato
Immigration Services Agency of Japan (ISA)
Site oficial:
https://www.moj.go.jp/isa/
Central de atendimento para estrangeiros (FRESC):
https://www.moj.go.jp/isa/support/fresc/fresc01.html
O governo deverá divulgar os valores definitivos somente após o encerramento da consulta pública e a análise de todas as manifestações recebidas. Caso a proposta seja aprovada, as novas taxas passarão a valer na data que será definida em regulamento oficial.
