Um grupo de especialistas apresentou, na quarta-feira, uma recomendação para que o governo implemente programas voltados ao ensino da língua japonesa e das normas de convivência social para residentes estrangeiros, com caráter obrigatório para aqueles que pretendem permanecer no país por períodos médios ou longos.
O colegiado também defendeu a criação de diretrizes relacionadas à compra e à administração de terras por estrangeiros, sob a ótica da segurança nacional. No entanto, alertou que eventuais regras devem ser cuidadosamente avaliadas para não resultar em limitações excessivas ao direito à propriedade privada.
De acordo com o relatório, o governo deve reunir ainda neste mês um conjunto abrangente de medidas sobre a política destinada a residentes estrangeiros. O documento foi entregue pela presidência do painel à ministra Kimi Onoda, responsável pela área de políticas para estrangeiros.
O texto destaca que, diferentemente de outros países que contam com programas estruturados de aprendizado do idioma, da cultura e dos costumes locais, o Japão ainda não oferece iniciativas sistemáticas desse tipo para estrangeiros que vivem no país.
Para os especialistas, a falta de oportunidades adequadas para adquirir esses conhecimentos tem dificultado a integração de parte da população estrangeira à sociedade japonesa. Por isso, o painel recomendou a criação de programas explicativos sobre os sistemas do país, a serem oferecidos antes da entrada no Japão ou logo após a chegada.
No que diz respeito à aquisição de terras, o grupo ressaltou que as preocupações relacionadas à segurança precisam ser claramente definidas, com bases legais bem analisadas, além de promover uma melhor compreensão sobre os impactos da posse de imóveis e ampliar a conscientização pública sobre os sistemas existentes.
O painel, criado no final do ano passado com o objetivo de promover uma convivência social ordenada e harmoniosa com cidadãos estrangeiros, realizou duas reuniões desde o mês de novembro.
