A coalizão governista do Japão e um pequeno partido de oposição chegaram a um acordo formal nesta terça-feira para garantir a educação gratuita no ensino médio e avançar com reformas na seguridade social. O entendimento remove um dos principais obstáculos para a aprovação do orçamento do Estado para o próximo ano fiscal.
O pacto é fruto dos esforços do Partido Liberal Democrata (PLD), liderado pelo primeiro-ministro Shigeru Ishiba, e do partido Komeito para conquistar o apoio do Partido da Inovação do Japão (JIP). O JIP já havia indicado que poderia apoiar o plano orçamentário do governo caso suas demandas fossem atendidas.
Principais medidas do acordo
Com o objetivo de expandir sua base de apoio além da região de Kansai, centrada em Osaka, o JIP tem pressionado por um aumento nos subsídios para tornar a educação no ensino médio gratuita para todas as famílias, independentemente da renda. O partido também defende a redução de 4 trilhões de ienes por ano nos gastos médicos.
O acordo foi formalizado em reunião no Parlamento entre Ishiba, o chefe do Komeito, Tetsuo Saito, e o líder do JIP, Hirofumi Yoshimura. “É significativo que os partidos governistas e de oposição tenham chegado a um consenso após discussões construtivas, demonstrando como o parlamento deve funcionar”, declarou Ishiba.
Yoshimura, que também ocupa o cargo de governador de Osaka, destacou que o acordo viabiliza o cumprimento de uma de suas principais promessas de campanha: a educação gratuita. “Continuaremos a cumprir os compromissos assumidos com nossos apoiadores”, afirmou.
Impacto nas famílias japonesas
Com o acordo, o governo fornecerá um subsídio de 118.800 ienes por ano para todas as famílias com estudantes do ensino médio, independentemente do tipo de escola ou do nível de renda, a partir do ano fiscal de 2025. Em 2026, os subsídios para estudantes de escolas particulares serão elevados para até 457.000 ienes anuais, um aumento em relação aos atuais 396.000 ienes, equiparando-se à média das mensalidades dessas instituições.
Desafios na aprovação do orçamento
A coalizão governista perdeu sua maioria na Câmara dos Representantes nas eleições gerais de outubro de 2024, tornando necessário o apoio de partidos de oposição para aprovar o orçamento e outras propostas legislativas. Ishiba, que assumiu o cargo poucas semanas antes das eleições, tem enfatizado a importância de um debate parlamentar aprofundado e da escuta das demandas da oposição.
O prazo para que o plano orçamentário entre em vigor automaticamente é 2 de março, antes do início do próximo ano fiscal em 1º de abril. Caso o orçamento seja aprovado pela Câmara dos Representantes após essa data, ele ainda poderá ser promulgado antes do início do novo ano fiscal, dependendo do andamento das deliberações na Câmara dos Conselheiros.
Orçamento histórico e desafios econômicos
O plano orçamentário apresentado pelo governo é o maior da história do Japão, totalizando 115,54 trilhões de ienes. Ele prevê aumento dos gastos com defesa e cobre os custos crescentes da seguridade social, impulsionados pelo envelhecimento acelerado da população.
Paralelamente, o bloco governista continua negociando com o Partido Democrático do Povo (PDP) sobre o aumento do limite de isenção do imposto de renda, atualmente fixado em 1,03 milhão de ienes, para auxiliar famílias impactadas pela inflação. No entanto, as negociações seguem sem consenso.
