Osaka – Você está tranquilamente bebendo em um bar no Japão quando percebe uma placa ameaçadora na parede logo ao lado: “prezados clientes, se beber demais e vomitar neste bar, será cobrada uma multa de ¥20 mil”.
O valor (que é cerca de R$ 800,00 pela cotação atual), seria cobrado para pagar despesas de limpeza e os danos por perturbar clientes, gerando algum prejuízo para o negócio do bar e o atendimento.
Quem questionou a placa foi Takashi, um homem que trabalha em uma empresa japonesa e tem idade na faixa de 30 anos. Ele estava em um bar tradicional (conhecido como izakaya), quando percebeu o aviso e se sentiu incomodado.
“Eu entendo o lado do bar e a preocupação, mas se alguém vomitar e sujar o ambiente, será que é mesmo obrigatório pagar ¥20 mil? Eu fiquei com essa dúvida”, comentou.
Takashi enviou a questão ao portal jurídico Bengoshi News e quem respondeu foi o advogado Hirohiko Ozaki, que atua no Escritório de Assuntos Jurídicos Ozaki na cidade de Osaka.
Ele explicou, em um artigo publicado no portal, se a placa de aviso pode ser considerada como um contrato com o cliente ou não e se, neste caso, há mesmo a obrigatoriedade de pagar a multa para o estabelecimento.
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Despesas por vômito em bar no Japão
Ozaki acredita que este caso pode ser analisado de várias formas, a primeira é sobre a ótica da placa o que o aviso de fato implica. Ele ressalta que, para que se haja um contrato, é preciso que ambas as partes confiram as condições e estejam de acordo.
“Se você simplesmente ler uma placa de aviso em um local, isto não significa que você está concordando com o conteúdo. E não há efeito algum para as pessoas que simplesmente não viram ou não leram”, explicou.
Mas isto também não significa que o cliente pode recusar uma cobrança por não ter visto ou concordado com a placa. Na verdade, vomitar em qualquer lugar pode ser considerado um problema no Japão. Pelas leis do país, quem vomitar em um táxi, por exemplo, precisa arcar com uma multa para a limpeza e o prejuízo ao motorista.
Se você vomitar em um bar no Japão ou outro lugar privado, é muito provável que pelo menos a limpeza seja cobrada, principalmente se envolver algum serviço especial.
No caso do bar, Ozaki explica duas situações: o custo de limpeza do local onde está o vômito e uma multa por danos, caso a sujeira tenha afugentado clientes ou impedido novos clientes de entrar.
Mas o estabelecimento não pode mencionar a placa e acrescentar ¥20 mil na conta do cliente na hora que a pessoa que vomitou for pagar. De qualquer forma, o caso dificilmente seria acertado na hora do ocorrido.
“Podemos dizer que este valor de ¥20 mil seria o máximo cobrado pelo incidente, considerando que os custos reais podem variar. E a placa não implica em uma obrigatoriedade de pagamento imediato, mas é uma forma de o bar evitar transtornos e desencorajar os clientes que bebem demais”, diz.
