Deputados franceses aprovaram um projeto de lei que pretende vetar o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, iniciativa apoiada pelo presidente Emmanuel Macron com o objetivo de reduzir a exposição excessiva de crianças às telas. O texto foi aprovado pela Assembleia Nacional, câmara baixa do Parlamento, com 130 votos favoráveis e 21 contrários, após uma sessão noturna que atravessou de segunda (26) para terça-feira (27).
Com a aprovação na câmara baixa, a proposta segue agora para análise do Senado, etapa necessária antes de se tornar lei. Em uma publicação na rede X, Macron classificou a votação como um “avanço significativo” na proteção de crianças e adolescentes na França.
O projeto também inclui a proibição do uso de celulares em escolas de ensino médio, colocando a França como o segundo país a adotar esse tipo de restrição, depois da Austrália, que baniu redes sociais para menores de 16 anos em dezembro.
Saúde mental e uso de algoritmos
O avanço das plataformas digitais tem intensificado o debate sobre os impactos do tempo excessivo de tela no desenvolvimento infantil e na saúde mental dos jovens. Em um vídeo divulgado no sábado, Macron afirmou que “as emoções de crianças e adolescentes não estão à venda e não devem ser manipuladas”, mencionando a influência de plataformas estrangeiras e algoritmos.
Segundo o plano do governo, as novas regras passariam a valer a partir do início do ano letivo de 2026, inicialmente para novas contas. O ex-primeiro-ministro Gabriel Attal, atual líder do partido Renascença na Assembleia Nacional, afirmou esperar que o Senado aprove o projeto até meados de fevereiro, permitindo que a proibição entre em vigor em 1º de setembro de 2026.
Attal acrescentou que as plataformas digitais teriam prazo até 31 de dezembro de 2026 para desativar contas já existentes que não atendam ao limite mínimo de idade.
